Eliseu Gabriel

Denomina Praça Osvaldo Morales Matroni o espaço livre delimitado entre a Rua Puxinanã, Avenida Inajar de Souza, Rua Ouvidio José Antonio Santana até a altura da Rua Cedro Branco, no Distrito de Brasilândia

Denomina a AMA/UBS Integrada Jardim Joamar AMA/UBS Integrada Claudio Alessandro Sanches

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em Prol do Desenvolvimento Saudável e de Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes

Denomina Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre o restaurante situado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo

Criação da Frente Parlamentar de Prevenção às Violências e Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Programa Vereador Mirim

Concede o Título de Cidadão Paulistano "In Memoriam" ao Ilmo. José Celso Martinez Corrêa

Altera a denominação da Escadaria do Bexiga, para Escadaria do Bexiga – Walter Taverna

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Arraiá da Vila Mariana”, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de junho

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Eduardo Moreira

Altera, com fundamentos no inciso I, artigo 5º da Lei 14.454 de 27 de junho de 2007, a denominação da Rua Dona Virginia para Rua Professor Marcos Silvestre Silva

Autoriza a criação do Parque do Bexiga José Celso Martinez Corrêa

Denomina Praça Arquiteto Paulo Archias Mendes da Rocha o logradouro público inominado, localizado na bifurcação entre a Av. Cidade Jardim e Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, Itaim Bibi – Subprefeitura de Pinheiros

Denomina Sólom Tadeu Pereira a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av. Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi

Dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piauí

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento “Todo Mundo tem que Falar, Cantar e Comer", que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Prática da Inteligência Social, a ser realizada, anualmente, na última semana de setembro

Denomina Praça Vista das Corujas o logradouro público inominado, localizado na Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa Leite, 47, Conj. Res. Vista Verde – Subprefeitura de Pirituba

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para atribuir nova denominação a evento dedicado à Diplomacia de Cidades, inserido no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Queima do Alho”, que acontece todo ano no dia 25 de agosto

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Circuito Rios e Ruas”, que acontece no primeiro domingo subsequente ao Dia Mundial da Água

Autoriza a criação da Carteira de “Passe Livre Legal”

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Conversão do Apóstolo Paulo”, que acontece anualmente no dia 25 de janeiro

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Enfrentamento e Combate ao Idadismo”, que acontece anualmente no dia 7 de outubro

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Natal Solidário da Vila Ipojuca”

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano"

Incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o evento “Todo Mundo Tem Que Falar, Cantar e Comer", que acontece no último domingo de cada mês.

Inclui no Calendário da Cidade de São Paulo o evento “Todo Mundo Tem Que Falar, Cantar e Comer", que acontece no último domingo de cada mês.

Concede Título de Cidadão Paulistano, "in memoriam", ao Ilmo José Celso Martinez Corrêa

Dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piauí

Altera a denominação da Rua Dona Virginia para Rua Professor Marcos Silvestre Silva

Altera a denominação da Escadaria do Bexiga, para Escadaria do Bexiga - Walter Taverna.

Altera a denominação da AMA/UBS Integrada Jardim Joamar para AMA/UBS Integrada Claudio Alessandro Sanches.

Estabelece a Linha Oficial de Pobreza da Cidade de São Paulo.

Denomina Ponte Jô Soares, a ponte de ligação dos bairros Lapa/Pirituba.

Denomina Praça João Gomes da Silva, o logradouro público inominado, localizado defronte ao número 148 da Av. Aparecida do Rio Negro – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Denomina Praça Osvaldo Morales Matroni, o logradouro público inominado, localizado na altura do número 47 da Rua Puxinana, Vila Rica - Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.

Concede Título de Cidadã Paulistana à Dra. Ana Amélia Fialho de Oliveira Hoff

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Ricardo Viveiros de Paula.

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Gilberto Takao Sakamoto

Denomina Praça Rosa Zingaro Luiz, logradouro situado no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa.

Altera a denominação da EMEF Jardim Damasceno I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I – Professor João Antônio Felício

Concede Título de Cidadão Paulistano, "in memoriam", ao Ilmo José Celso Martinez Corrêa

Cria, no município de São Paulo, a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia

Cria o Número Social para ser usado em imóveis edificados em áreas públicas invadidas e loteamentos irregulares

Revoga inciso da Lei 17.542/2020, a fim de restabelecer a isenção de tarifa no transporte coletivo de ônibus aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em Prol do Desenvolvimento Saudável e de Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes

Estabelece isenção no pagamento de tarifa no transporte coletivo de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do Município de São Paulo

Institui o Prêmio Anisio Teixeira de Educação

Denomina Praça Gilberto Lopes de Barros o logradouro público localizado em Pirituba

Determina que estabelecimentos de prestação de serviços de saúde e dependências de acesso público do Serviço Funerário do Município de São Paulo a manter afixado, em local visível, orientações sobre o Seguro DPVAT

Introduz texto informativo impresso nos carnês de IPTU contendo as formas de isenção total ou parcial deste imposto

Revoga o código 13 do anexo único da Lei 17216/19, que dispõe sobre a desestatização de bens municipais

Admite a instalação de loja de serviços dos correios nos Postos de Serviços de Abastecimento, Lubrificação ou Lavagem de veículos

Organiza os Serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, autorizando o Poder Público a delegar a sua execução

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, determinando que a ordem do Dia seja organizada pelo Presidente da Câmara, em reunião aberta ao público, onde serão ouvidas as lideranças das bancadas e do Governo

Inclui a Semana Municipal de Noções de Cidadania e Direitos no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de março

Autoriza a concessão de isenção de pagamento do IPTU incidente sobre prédios onde funcionam templos de qualquer culto e instituições sociais sem fins lucrativos

Obriga a instalação de sanitários públicos nos supermercados com área de vendas igual/superior a mil metros quadrados

Faz constar, em todas as leis, decretos, portarias e ordens de serviços, o nome do Vereador autor do Projeto de Lei que lhes deu origem

Autoriza a concessão de isenção de pagamento do IPTU incidente sobre prédios onde funcionam templos de qualquer culto

Estabelece percentuais diferentes de acordo com os dias de atraso do pagamento do INSS

Cria Conselho de Representantes no âmbito de cada unidade administrativa do Município de São Paulo

Controla e fiscaliza atividades comerciais que gerem impacto socioeconômico

Altera, acrescenta e suprime dispositivos referentes à Lei nº 13.241/01, que organiza os serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade De São Paulo

Obriga as instituições bancárias, administradoras de shoppings center, lojas e demais instituições estabelecidas na cidade de São Paulo a conceder, no mínimo, a primeira hora de estacionamento gratuitamente

Determina a participação do subprefeito, uma vez por mês, da reunião ordinária entre as Associações de Moradores do Bairro, no âmbito de sua circunscrição

Autoriza o parcelamento, sem custas judiciais, dos débitos oriundos de tributos Municipais não pagos no prazo legal

Restringe o uso de produtos fumígeros dentro de banheiros públicos

Exige apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional das Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia aos contratados pelos órgãos públicos e sociedades de economia mista

Determina a adaptação de cemitérios do município para torná-los acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Isenção de pagamento de tarifa de ônibus aos integrantes da Polícia Civil

Isenta os indígenas da Cidade de São Paulo do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município

Altera a data de vencimento dos tributos municipais, devidos por beneficiários de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários

Restringe o uso de produtos fumígeros nos terminais de ônibus e assemelhados

Obriga a contratação de Seguro Garantia Contratual por empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ou profissional autônomo, contratados pelo Poder Público Municipal

Amplia as licenças maternidade, paternidade e por adoção no funcionalismo público do Município de São Paulo

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Guilherme Vargas Netto

Regulamenta a aposentadoria dos professores(as) readaptados(as) passando a considerar, proporcionalmente, o tempo trabalhado

Determina que a implantação de ciclofaixas deverá ser precedida da realização de audiências públicas e consulta ao comércio local

Estipula primeira multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por anúncio irregular

Proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas

Insere o Dia do Cidadão Metropolitano no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Itália, Dr. Giorgio Napolitano

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de São Paulo

Promove a inclusão, nas placas denominativas das vias e logradouros públicos, da designação das bacias hidrográficas, sobre as quais estas estão afixadas

Isenta de pagamento de tarifa de ônibus os integrantes Polícia Civil e Militar do Estado de São Paulo, bem como os da Guarda Civil Metropolitana

Inclui a Rua Treze de Maio, localizada no Bixiga, no Programa Rua 24 horas

Obriga a publicação da relação de mercadorias apreendidas pela fiscalização municipal no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de São Paulo

Inclui o Dia Municipal do Síndico Condominial no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Marcus Vinicius Mathias

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Afonso Arthur Neves Baptista

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Márcio Luiz França Gomes

Cria o Parque Jaguaré na área das quadras F782, F783, F785, F786, F787 e F789 do setor 079, após a desapropriação, na subprefeitura da Lapa

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo Cesário Ribeiro

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Mario Pistor

Autoriza o transporte de crianças e adolescentes durante a pandemia, a fim de garantir o convívio com seus genitores que exerçam guarda compartilhada ou guarda unilateral

Determina que a execução dos serviços de limpeza pública, de competência da Prefeitura, poderá ser realizada diretamente ou por firmas especializadas, previamente cadastradas

Estabelece que o requerimento de vista e retirada de processos administrativos deverá ser endereçado diretamente ao chefe da unidade de origem deste

Obriga os hipermercados, supermercados e afins, após o registro das mercadorias, entregar ao consumidor a mercadoria devidamente ensacolada

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Audálio Dantas

Cria o Plano de Auditoria de Qualidade dos Serviços de Recapeamento Asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos

Altera a lei Lei nº 15.442/11, estipulando multa e intimações para regularizar a limpeza, o fechamento ou o passeio de logradouros irregulares

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Victor Aquino Gomes Correa

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Durval Corrêa Lemos

Inclui o Dia da Vila Anglo no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Aprova a indicação de Domingos Odone Dissei para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Oficializa o Hino do Parque Novo Mundo

Proíbe o porte do equipamento denominado engate, em automóveis e utilitários, com a exceção de proprietários licenciados de trailler ou reboque

Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" a João Belchior Marques Goulart

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado no bairro Jardim Apurá para criação do Parque dos Búfalos

Institui o Dia do Bairro de Vila Pompéia no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo

Estabelece que o transporte coletivo de passageiros por ônibus sob regime de concessão seja realizado por empresa de capital misto, devendo operar diretamente, no mínimo, 7% do sistema

Estabelece preferência à contratação de microempresas e empresas de pequeno porte na aquisição de bens, serviços e obras pelo Município, no valor de até R$ 80.000,00

Permite a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais que faça referência a contribuintes da instalação e manutenção do regime militar

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, estabelecendo prazo determinado para licença de vereadores, devendo a comunicação ser previamente instruída por atestado prescrito por médico profissional

Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos

Concede o Título de Cidadão Paulistano a Fábio Porchat

Institui o Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Roberto Landell de Moura - "in memoriam"

Regulamenta o atendimento ao serviço de Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Sra. Chulamit Terepins

Acrescenta a obrigatoriedade do comparecimento do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da Situação do Município de São Paulo, anualmente

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Andrés Navarro Sanchez

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Profª Marili Dias, "in memoriam"

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Revmº Padre Radici Giuseppe

Concede Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. Sebastião Alves Rodrigues Manchineri ou Haji Yine (nome indígena)

Altera totalmente o Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga projetos de resolução e precedentes regimentais

Extingue o salário-esposa e estabelece novas regras para o auxílio-funeral

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Paradiplomacia, a ser celebrada anualmente na quarta semana de agosto

Concede Título de Cidadã Paulistana a Alcione Dias Nazareth

Institui o Prêmio Tim Lopes de Jornalismo

Proíbe a cobrança de consumação mínima obrigatória em bares, restaurantes, danceterias e casas noturnas

Isenta os desempregados da TRSD - Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa do Lixo)

Determina que o Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de São Paulo só poderão ser explorados por empresa estatal

Consolida a legislação municipal sobre Promoção, Assistência Social e Trabalho

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo

Determina que a emenda de Lei Orgânica e de lei de interesse específica do Município, da cidade ou de bairros está condicionada à manifestação de pelo menos 2% do eleitorado

Concede o Título de Cidadão Paulistano a Roberto Requião de Mello e Silva

Obriga os bancos a emitirem recibos de pagamento duráveis por prazo não inferior a 5 anos

Garante o direito de ingresso de deficientes visuais com cão-guia em táxis

Exclui os veículos destinados à Prestação de Serviço de Segurança Privada da restrição imposta quanto à circulação de veículos

Cria o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19

Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Jacy de Biagi Mennucci

Disciplina a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Normatiza a comercialização, retirada, transporte e disposição final dos rejeitos provenientes da comercialização de materiais advindos de serviços de compostagem, programas de coleta seletiva, centros de reciclagem e triagem em usinas de compostagem e aterros sanitários

Exclui os professores da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo

Institui o abono às organizações sociais que mantêm convênio na Atividade de Assistência à Infância e Adolescência

Consolida e sistematiza legislação municipal sobre Postos de Abastecimento de Combustíveis e serviços correlatos

Isenta os menores de cinco anos de idade do pagamento de passagens no sistema de transporte coletivo do município de São Paulo

Exclui os veículos destinados à Prestação de Serviço de Segurança Privada da restrição imposta quanto à circulação de veículos

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo dos Santos Gudin

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi

Prevê a isenção ou remissão do IPTU de imóveis, em relação ao crédito tributário relativo aos dois exercícios seguintes ao da ocorrência de enchente ou alagamento

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Fausto Omar Assan

Cria a Área Especial denominada Parque Franklin Roosevelt, localizada na Subprefeitura da Sé

Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município com imóveis particulares

Oficializa a Bandeira do Distrito do Itaim Bibi

Permite a doação de alimentos em condições de consumo nos estabelecimentos que os servem

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Luciana da Fonseca da Silva

Concede a Salva de Prata ao Coral Universidade de São Paulo – CORALUSP

Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Fernando Haddad

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Armênio Guedes

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Chopin Tavares de Lima - "in memoriam"

Autoriza a venda de sucata recolhida pelas AR's - Administrações Regionais em suas áreas de abrangência

Determina que só poderão funcionar, concomitantemente, até 2 Comissões Parlamentares de Inquérito, dentro de um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Pedro da Silva

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Sergio Gomes da Silva

Inclui o Festival Cívico do Imirim no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Elaboração e implementação de políticas públicas pela primeira infância

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Sr. Tony Nagy

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Juarez da Cruz

Autoriza o Poder Executivo a doar a entidades de assistência social, sem fins lucrativos, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, os produtos apreendidos pela fiscalização de comércio irregular e não recuperados dentro do prazo legal pelos interessados

Exclui os Juízes De Paz/Casamento de qualquer restrição quanto à circulação de veículo de sua propriedade, quando utilizado no trabalho diário

Regulamenta o art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o qual determina a convocação de plebiscitos antes da discussão sobre obras de valor elevado ou que tenham impacto ambiental

Consolida a legislação municipal atinente à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida

Cria feiras livres noturnas destinadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros

Estabelece diretrizes para recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos

Cria a Carteira de Passe Livre, no âmbito do Município de São Paulo, para atendimento à gratuidade no transporte coletivo aos policiais

Inclui o Dia da Vila Beatriz no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Srª Clarice Herzog

Revoga o inciso IV, do art. 13, da Lei nº 13.701/03 que dispõe sobre a aplicação do ISS sobre serviços de composição gráfica

Obriga a destinação de 10% das casas populares no município de São Paulo para policiais civis e militares

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Volf Steinbaum

Reserva um percentual não inferior a 30% na denominação de vias, logradouros públicos e próprios municipais para nomes do gênero feminino

Institui o Grupo de Gestão da Operação Urbana Água Branca, visando a definição, implantação e revisão do programa de Intervenções da Operação Urbana

Estabelece o horário de 15h para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo

Concede Salva de Prata à ADCE - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos dos Reis

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Edison Farah

Determina que o percentual aprovado na Lei Orçamentária para livre remanejamento de dotações pelo Executivo, somente poderá ser aplicado em cada unidade orçamentária, isoladamente

Determina a notificação e as penalidades aplicáveis tanto ao responsável por anúncios irregulares, quanto à empresa instaladora e de manutenção

Reserva 3% das unidades habitacionais aos portadores de deficiência física

Sistematiza e consolida a legislação municipal sobre bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e todo tipo de comércio assemelhado

Altera dispositivos da Lei nº 15.133/10, que dispõe acerca do controle da poluição sonora emitida em locais de reunião e escalona multas no Município de São Paulo

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Zilda Arns Neumann - "in memoriam"

Inclui o Dia da Vila Carolina no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Ricardo Viveiros de Paula

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Periferia

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Frei Paulo Gollarte, O. Carm

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Marcelo Fontes do Nascimento Viana de Santa Ana - Marcelo Yuca

Determina a não cobrança de multas de trânsito decorrentes de registros elaborados por radares móveis, contratados com base em produtividade

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Almir Pazzianotto Pinto

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária e da Democratização dos Meios de Comunicação no Município de São Paulo

Concede o título de Cidadão Paulistano ao cantor e compositor Zé Rodrix, nome artístico do senhor José Rodrigues Trindade – "in memoriam"

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr.Wilson Hiroshi Tanaka

Institui a Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta

Oficializa a Bandeira de Pirituba

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Ernst Wolfgang Hamburger

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Márcio Luiz França Gomes

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Palmiro Mennucci

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Raimundo Hermes Barbosa

Isenta os desempregados da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

Repara prejuízos causados a presos políticos perseguidos e detidos por órgãos de repressão no período de 31/03/64 a 15/08/79

Estabelece que os serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus sob regime de concessão serão realizados por empresas concessionárias, podendo delegar, sob sua direção e fiscalização, a execução dessas atividades específicas a empresas subcontratadas

Altera a denominação da Rua Cornucópia, que se localiza no Jardim Cidade Pirituba, para Rua Mathilde Carlos Montesanti

Denomina Praça da Amizade o logradouro público localizado na Subprefeitura do Pirituba/Jaraguá

Denomina Praça Eduardo Salem o espaço existente no Distrito de Campo Belo

Altera a denominação do CEU PÊRA-MARMELO, localizado no Distrito do Jaraguá, para CEU PÊRA-MARMELO – Profª. Marili Dias

Denomina Praça Lourenço Duarte, o logradouro público localizado no Distrito de Casa Verde

Denomina Praça Rui Luciano Nogueira, o logradouro público localizado no Bairro do Butantã

Denomina Rua Orlando Lopes, o logradouro público localizado no Distrito de Jaraguá

Altera a denominação do Parque Municipal Prefeito Mário Covas, situado na Avenida Paulista, para Parque Municipal René Thiollier

Denomina Praça Nelson Francisco, o logradouro público localizado no Distrito de Pirituba

Altera a denominação da CEI Shangri-lá para CEI Shangri-lá - Prof. Maria Pedrosa de Oliveira

Denomina Travessa Dona Silvana Fernandes de Aguiar o logradouro público situado no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Denomina Rua José de Gouveia o logradouro público localizado na Subprefeitura de Pirituba/ Jaraguá

Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia o logradouro público situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana

Altera a denominação da Viela B, localizada no bairro do Jaraguá, para Travessa Fabiano Tadeu de Souza

Denomina Praça Antonio de Souza, o logradouro público localizado em Pirituba

Denomina Viaduto Jacques DeMolay, logradouro existente no complexo viário Padre Adelino, no Tatuapé

Denomina Praça A.A. Bitancourt, o logradouro público localizado na Subprefeitura do Butantã

Altera a denominação da EMEI JD FELICIDADE para EMEI JD FELICIDADE - Ivete Moreira Leite de Andrade

Denomina Praça Cícero Romão Batista o logradouro público localizado na Subprefeitura da Casa Verde

Denomina Praça Rui Luciano Nogueira o espaço público no Distrito do Butantã

Denomina Praça Defensores da Ecologia área verde localizada no Distrito do Limão

Denomina Praça Gabriel Gimenez o logradouro público localizado no Parque São Domingos

Altera a denominação do Viaduto Jabaquara, localizado no Distrito do Jabaquara, para Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior

Denomina Praça Padre José Radici o espaço público localizado no Distrito do Mandaqui

Denomina Rua Deolinda de Jesus Fernandes o logradouro público localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Madalena Soares da Rocha o logradouro localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Abílio Augusto Fonseca o espaço livre localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Travessa Manoel Pelaio Donha o logradouro localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Edgard Gamberini o espaço livre localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Viela João Carlos Pereira o logradouro localizado no Distrito do Limão

Denomina Praça Waldomiro Brigalante o espaço livre localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Osmar Porcelli o espaço livre localizado no Distrito da Mooca

Denomina Praça Padre José Losciale o espaço livre localizado no Distrito de Jaraguá

Denomina Praça Maria Aparecida de Jesus Santos o espaço livre localizado no Distrito de Jaraguá

Altera a denominação da Rua Maldonado para Rua Armando Vasone, localizada no Distrito de Socorro

Denomina Piscinão Deputado Jooji Hato a obra localizada na divisa dos Distritos do Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara

Denomina Praça Marielle Franco o logradouro localizado no Distrito de Brasilândia

Denomina Praça Livre para Crianças o logradouro público localizado na Prefeitura Regional da Freguesia do Ó/Brasilândia

Denomina Rua Ernesto Benjamin Lapa o logradouro localizado em Pirituba

Denomina Praça Antonio Galdi o espaço livre localizado no Distrito da Lapa

Denomina Praça Hélio Lourenço Camilli o espaço livre localizado no Distrito de Santana

Denomina Praça Magdalena Lopes Berti o espaço livre localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Manoel Francisco Flores Muñoz o espaço livre localizado no Distrito de Jaraguá

Denomina Praça José Ruiz Nieto o espaço livre situado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Antonio Rubio Alegre o logradouro público inominado localizado no City América - Pirituba

Denomina Praça Wilson Antonio Mariotti o espaço livre localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Viela Olga Oliveira dos Santos o logradouro localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Padre Domingo Tonini o espaço livre situado no Distrito de Jaguara

Denomina Praça Ana Monteiro Berbel o espaço livre situado no Distrito de Jaraguá

Denomina Praça Abel Mendes Moreira o espaço livre localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Waldomiro Battaglia Filho o espaço livre localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Alfredo Antiquera o logradouro público localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Rua Antonio Brito Marques o logradouro localizado no Distrito da Lapa

Denomina Praça Carlos Panham o canteiro central localizado no Distrito do Jaraguá

Denomina Praça Tonico e Tinoco o espaço público livre localizado no Distrito de Pirituba

Altera a denominação do Elevado Presidente Costa e Silva para Elevado Presidente João Goulart

Denomina Praça Sérgio Mazzei o espaço livre situado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Ezio Venturi o espaço livre localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Pedrina Guedes Silva o logradouro público localizado no Distrito do Tucuruvi

Denomina Praça Deputado Antonio Rezk a área pública situada no Distrito de Perdizes

Denomina Travessa Guiomar Chaves Magdanelo o logradouro público localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Praça Inácio Ribeiro de Sousa o espaço público localizado no Distrito de São Domingos

Denomina Praça Assis Ribeiro da Cruz o logradouro público localizado no Parque São Domingos

Denomina Praça Maestro Ivan Zemantauskas Haensel o logradouro público localizado no Tucuruvi

Denomina Praça Marília Ribeiro Sampaio Leite o espaço público localizado no Distrito de Alto de Pinheiros

Denomina Praça Anésio Pimentel o espaço livre público localizado no Distrito de Pirituba

Denomina Viaduto Manuel Irencio Exposito Gonzalez o logradouro público localizado no Distrito de São Domingos

Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Prudente UBS Vila Ema - Dr. Fuad Kassab

Altera a denominação da Praça Ministro Alfredo Buzaid para Lourenço Carlos Diaféria

Denomina Passagem Roberto Caram o logradouro público localizado no Distrito De Pirituba

Acrescenta à denominação do Viaduto Paraíso o nome do Jornalista Ricardo Boechat

Susta o Decreto 58.808/19, que denomina UBS Vila Ema - Dr. Fuad Kassab a Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Prudente

Denomina Praça “Bosque da Batata” o logradouro público localizado na Subprefeitura de Pinheiros

Denomina Praça Paulo Rodrigues da Silva o logradouro público localizado na Subprefeitura de Pirituba

Denomina Praça das Araucárias o logradouro público localizado na Subprefeitura de Pinheiros

Altera a denominação da Rua Grupiara, localizada no bairro Instituto da Previdência, para Rua Luiz de Queiroz Orsini

Denomina Praça Mario Martins Pereira o espaço público localizado na Subprefeitura do Itaim Paulista

Denomina Praça Pinheiros da Mata Atlântica o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros

Denomina Rua Chopin Tavares de Lima o logradouro público situado no Distrito de Pinheiros

Denomina Praça Annibal do Nascimento o espaço livre localizado no Distrito do Limão

Denomina Praça Guilherme Mendes de Almeida o logradouro público situado no Distrito do Alto de Pinheiros

Denomina Praça Jair Toledo Xavier o espaço livre sem denominação, situado na Vila Morro Grande

Denomina Praça Oscar Sousa Pinto logradouro publico inominado situado no Bairro de Santa Ifigênia - República

Denomina Paulo Viriato Corrêa da Costa a praça localizada na Vila Mazzei

Denomina Praça Potira o logradouro público localizado no Conjunto Residencial Vista Verde – Pirituba

Altera a denominação do Parque Municipal Vila dos Remédios para Parque Municipal Vila dos Remédios - Professor Eduardo de Oliveira

Denomina Largo Engenheiro Eduardo Salem o espaço localizado no Distrito de Campo Belo

Denomina Praça Valter Marassi o logradouro público localizado na Vila Hermínia

Denomina Praça Arnoldo Carlos Grunewald o logradouro público localizado em Pirituba

Denomina Praça Piedade Jorge Sturba o logradouro público localizado em Pirituba

Denomina Praça Jose Nunes Gaspar o logradouro público localizado em Pirituba

Denomina Viela Manoel Pelaio Donha o logradouro público localizado em Pirituba

Denomina Viela Manuel Simões o logradouro público localizado na Vila Piaui

Denomina Rua Cecília Camargo Ferreira o logradouro público localizado em Pirituba

Altera a denominação da EMEF Jardim Damasceno I para EMEF Jardim Damasceno I - Professor João Antônio Felício

Altera a data em que é comemorado o Dia dos Sociólogos, que passa a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro

Denomina Praça Rosa Zingaro Luiz o logradouro público localizado na Vila Anastácio

Concede Título de Cidadã Paulistana a Marilu Calo Cabañas

Denomina Praça Paulo Viriato Corrêa da Costa, o logradouro público localizado na Vila Mazzei

Denomina Rua Padre Dom Luiz Guanella o logradouro público localizado no subdistrito de Santana

Altera a denominação da Av. Água Espraiada para Avenida Presidente Getúlio Vargas

Altera a denominação da Ponte Cruzeiro do Sul para Ponte Dr. Ary Silva

Denomina Praça Padre Roberto Landell de Moura o logradouro público localizado em Santana

Altera a denominação da Rua Cornucópia, localizada no Jardim Cidade Pirituba, para Rua Mathilde Carlos Montesanti

Altera a denominação da Rua Boturoca, localizada no Butantã, para Rua Rui Luciano Nogueira

Denomina Praça da Paz a praça localizada na Subprefeitura de Casa Verde

Denomina Praça Josias Gomes de Sousa o logradouro público localizado na Brasilândia

Denomina Praça Eugenio Pinheiro de Siqueira o logradouro público localizado na Vila Brasilândia

Denomina Túnel Nicolino Spina a passagem subterrânea localizada no Bairro de Pinheiros

Denomina Guiomar Chaves Magdanelo a rua sem nome, localizada em Pirituba

Denomina Praça Annibal do Nascimento o logradouro público localizado no Bairro do Limão

Altera a denominação da rua Icoaracy, localizada no Jardim Cidade Pirituba, para rua Mathilde Carlos Montesanti