Decreto Legislativo 7/11

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Roberto Landell de Moura - "in memoriam"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 19 DE ABRIL DE 2011

 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/10)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Roberto Landell de Moura – “in memoriam”.

José Police Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Padre Roberto Landell de Moura, “in memoriam”, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 19 de abril de 2011.

O Presidente, José Police Neto

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 19 de abril de 2011.

A Secretária Geral Parlamentar, Adela Duarte Alvarez

Data:19/04/2011