Eliseu Gabriel

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares.

Inclui no Calendário da Cidade a Semana Municipal da Imprensa Jovem (Educom), a ser realizada anualmente na 2ª Semana de Junho

Cria Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo

Institui as Medalhas de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo

Cria o Fórum Municipal de Prevenção, Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza o Poder Executivo a conceder enquadramento por antiguidade aos professores comissionados ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Festival Literário - FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares

Insere no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Imprensa Jovem, a ser realizada anualmente na 2ª Semana de Junho

Institui o Programa Imprensa Jovem na Cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o "Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares.

Concede enquadramento por antiguidade aos professores comissionados ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Arraiá da Vila Mariana”, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de junho

Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.

Inclui o Carnaval de Rua no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo

Declara o Carnaval de Rua como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo

Cria o Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari

Constitui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Cultura Maker, a ser celebrada na primeira semana de junho.

Concede incentivos fiscais aos imóveis utilizados como cinemas ou para atividades correlacionadas com a exibição de filmes

Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura

Programa Conexão Escola e Família

Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino

Reorganiza o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA

Cria o módulo de Auxiliar Técnico de Educação (ATE) nos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação

Institui, no contraturno das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania

Institui a Virada da Leitura no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Cria a Área Escolar de Segurança no entorno das escolas da cidade de São Paulo

Estabelece como horas de formação e aperfeiçoamento 10% das horas de trabalho semanal dos Assistentes de Diretor de Escola e dos Profissionais da Classe dos Gestores

Institui a Academia Estudantil de Letras (AEL) no município de São Paulo

Cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19

Institui a celebração aos 100 anos da "Semana de 22", que se dará entre os dias 14 e 19 do mês de fevereiro do ano de 2022

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira

Institui a Ação Cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de São Paulo

Prevê atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados

Institui o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE

Inclui a Semana Municipal de Encontros e Batalhas do Movimento da Poesia Falada - SLAM no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada na última semana de outubro

Define funções de professores readaptados no magistério municipal

Cria o Museu Municipal de Artes Gráficas de São Paulo e a Semana Municipal de Artes Gráficas, a ser comemorada na terceira semana de dezembro

Inclui a Semana da Educação Humanizada no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada no mês de setembro

Determina a oferta de orientação profissional vocacional aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação

Inclui a Semana Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada na segunda semana de setembro

Regulamenta a aposentadoria dos professores readaptados

Semana Municipal do Tchoukball

Inclui a Semana Municipal de Orientação Vocacional no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada na segunda semana de agosto

Inclui o Festival Internacional de Curtas-metragens no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrado na segunda quinzena de agosto

Inclui a Semana Municipal de Artes Gráficas no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Chorinho na Praça, a ser comemorada na penúltima semana de abril

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Futebol de Mesa, a ser realizada na última semana de maio

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo

Inclui o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Inclui o Dia Municipal dos Gestores Educacionais no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Canto Coral Martinho Lutero Galati - Arte e Cidadania, a ser realizada na última semana do mês de agosto

Delega, às Coordenadorias de Educação de cada umas das Subprefeituras, poder de compra de uniformes, devendo priorizar a aquisição junto às Cooperativas de costureiras, pequenas confecções e empresas locais

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em geral da Cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Samba, a ser comemorada anualmente na 1ª semana de dezembro

Estabelece que os professores não estáveis terão um único enquadramento por evolução funcional

Estabelece que os professores estáveis e não estáveis terão um único enquadramento por evolução funcional

Inclui a Semana Municipal de Orientação Vocacional no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Dança, a ser celebrada na última semana do mês de abril

Regulamenta a aposentadoria dos professores(as) readaptados(as) passando a considerar, proporcionalmente, o tempo trabalhado

Cria o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação

Autoriza a criação do indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais da Cidade de São Paulo

Concede a Salva de Prata ao Coral Luther King

Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró

lnstitui o Programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas – VAE, a fim de apoiar financeiramente atividades esportivas de caráter amador

Cria uma Biblioteca Municipal no Distrito do Jaraguá

Altera a lei 11.434/93, referente à remuneração do cargo de secretário de escola

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Teatro Escolar, a ser comemorada anualmente na terceira semana de setembro

Institui a "Segunda sem Carne" a ser implantada, às segundas-feiras, nas refeições oferecidas aos alunos da rede municipal

Cria um Centro Cultural Municipal no Distrito de Pirituba

Cria a Diretoria Regional de Educação do M’Boi Mirim

Assegura o direito à aposentadoria especial aos professores readaptados da rede municipal

Educação integral a estudantes matriculados na rede municipal de ensino

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida e Caminhada Beneficente City América, a ser realizada anualmente no segundo final de semana de dezembro

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Canto Coral - Arte e Cidadania, a ser realizada na última semana do mês de agosto

Autoriza o apoio multidisciplinar às equipes docentes e gestoras da Rede Municipal de Ensino

Inclui os Secretários de Escola no Enquadramento por Promoção de Grau

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea na Cidade de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Torneio Taça das Favelas, a ser realizado anualmente no dia 31 de janeiro

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Futebol de Várzea, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro

Fixa o cumprimento da jornada de trabalho dos docentes em um único estabelecimento educacional

Institui a Semana da Cultura Portuguesa nos CEU's

Altera a Lei nº 14.660/07, referente ao quadro dos profissionais de educação

Denomina EMEF Professora Milena Benedicto a Escola Municipal de Ensino Fundamental situada no Distrito Anhanguera

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Volvistas, a ser comemorado no segundo domingo do mês de setembro

Estabelece que professores estáveis e não estáveis terão um único enquadramento por evolução funcional, levando-se em conta o tempo de atuação do magistério

Descentraliza o processo de aquisição de uniformes escolares, sendo prioritariamente adquiridos de confecções de pequeno porte ou de cooperativas de costureiras, instaladas em cada respectiva região da Cidade

Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

Reorganiza o Conselho Municipal de Educação (CME), alterando a Lei nº 10429/88 e o Decreto nº 33.892/93

Consolida a legislação municipal sobre esporte, lazer e recreação

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez nas escolas públicas de São Paulo

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Taipas/Jaraguá de Futebol de Várzea, a ser iniciada anualmente no segundo sábado e domingo do mês de agosto

Institui o Prêmio Padre Landell de Moura de Radiojornalismo

Inclui na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais, a partir da 1ª série, a disciplina Educação Física

Determina que só poderão funcionar, concomitantemente, até 3 Comissões de Estudos

Consolida a legislação do Município de São Paulo referente à Cultura

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Show na Praça, a ser instituído no segundo domingo do mês de dezembro

Garante aos docentes não estáveis, lotação em Diretorias Regionais de Educação do Município

Cria o Museu Municipal de Artes Gráficas de São Paulo

Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais Modalidade 02 - VAI 2, a fim de apoiar, por meio de subsídio financeiro, atividades artístico-culturais de jovens e/ou adultos de baixa renda e associações sem fins lucrativos

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Música, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Francisco Gaspar a escola localizada no Distrito de Cidade Dutra

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Noroeste de Futebol da Várzea, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro

Estabelece a escola como espaço democrático, isento de interferências legislativa ou executiva, garantindo o direito à livre expressão de alunos e profissionais da educação

Institui o evento “Terceira Idade em Festa”, destinado ao congraçamento dos cidadãos da terceira idade e de instituições ligadas a questões afetas àquela comunidade

Inclui a História Científica do Padre Roberto Landell de Moura no conteúdo curricular da rede municipal de ensino

Institui o Concurso Anual de Redação, Poesia e Pintura sobre o meio ambiente na rede pública de ensino fundamental e básico

Determina a articulação da Biblioteca Mario de Andrade com entidades e instituições congêneres, além de promover e valorizar a leitura e a cultura

Cria e instala uma Casa de Cultura no Distrito de Pirituba

Acrescenta o Assessor Pedagógico Educacional na carreira do Magistério Municipal

Revoga os códigos 2 e 28 do artigo 3º da Lei 17.216/19, referentes, respectivamente, às escolas municipais de educação infantil EMEF Profª. Maria Antonieta D'alkimin Bastos e EMEF Gabriel Prestes

Oficializa a Feira de Artes de Pirituba

Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal e estipula multa aos infratores

Inclui o Dia do Futebol Infantil no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

Cria e instala uma biblioteca pública municipal no Distrito do Jaraguá

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a "FEPO - Festa dos Povos"

Institui a meia-entrada para os profissionais da carreira do magistério da rede pública municipal de ensino

Institui a meia entrada para os integrantes da carreira do magistério da rede pública municipal de ensino

Altera a Lei Orgânica do Município para fixar percentuais e regras de destinação de recursos à educação

Frente Parlamentar de Cooperação Política e Cultural entre Brasil, China, Coreia e Japão

Reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal

Fixa a lotação dos profissionais de educação docentes, titulares de cargos criados pela Lei nº 8.694/78, em Diretoria Regional de Educação e exercício em unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação

Inclui o inciso VI e renumera o inciso V do artigo 122 da Lei nº 14.660, enquadrando, por evolução funcional, os docentes comissionados não estáveis, de acordo com o tempo de serviço no magistério