Decreto Legislativo 12/23

Concede Título de Cidadã Paulistana à Dra. Ana Amélia Fialho de Oliveira Hoff

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/22)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL – PSB)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à ilustríssima Dra. Ana Amélia Fialho de Oliveira Hoff, e dá outras providências.

Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido à ilustríssima Dra. Ana Amélia Fialho de Oliveira Hoff o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 15 de março de 2023.

MILTON LEITE, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 15 de março de 2023.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:15/03/2023