Decreto Legislativo 60/18

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Durval Corrêa Lemos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/18)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustre Sr. Durval Corrêa Lemos, e dá outras providências.

Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Durval Corrêa Lemos.

Art. 2º A entrega das honrarias se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 28 de novembro de 2018.

MILTON LEITE, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 28 de novembro de 2018.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:28/11/2018