Decreto Legislativo 65/09
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Andrés Navarro Sanchez
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/08)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Andrés Navarro Sanchez, e dá outras providências.
Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Andrés Navarro Sanchez o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do título se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 11 de dezembro de 2009.
O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues
Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 11 de dezembro de 2009.
O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman
Autoria dos Vereadores ELISEU GABRIEL – PSB e GOULART – PMDB.
Data:11/12/2009