PL 228/04

Denomina Praça Eugenio Pinheiro de Siqueira o logradouro público localizado na Vila Brasilândia

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA EUGENIO PINHEIRO DE SIQUEIRA, o logradouro público localizado na confluência da Rua Joaquim de Almeida Moraes com Rua Manoel Rego, próximo à Rua Parapuã – Vila Brasilândia.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

Data:19/05/2004