Decreto Legislativo 46 /11

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Srª Clarice Herzog

DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 30 DE JUNHO DE 2011

 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/11)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Srª Clarice Herzog.

José Police Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos à Srª Clarice Herzog a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 1º de julho de 2011.

O Presidente, José Police Neto

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 1º de julho de 2011.

A Secretária Geral Parlamentar, Adela Duarte Alvarez

Data:01/07/2011