PDL 88/23

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Eduardo Moreira

PROJETO DE LEI Nº 88/23

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. EDUARDO MOREIRA e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido ao ilustríssimo Eduardo Moreira, o Título de Cidadão Paulistano e dá outras providências.

Art. 2º. A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Data:19/02/2024