Decreto Legislativo 67/19

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Márcio Luiz França Gomes

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/19)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Dr. Márcio Luiz França Gomes.

Eduardo Tuma, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do Art. 183-A do Regimento Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Dr. Márcio Luiz França Gomes.

Art. 2º A entrega das honrarias se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 19 de setembro de 2019.

EDUARDO TUMA, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 19 de setembro de 2019.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:19/09/2019