PL 280/08

Denomina Praça Rui Luciano Nogueira, o logradouro público localizado no Bairro do Butantã

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, o logradouro público localizado na confluência da avenida Corifeu de Azevedo Marques com rua Francisco Pugliese, defronte ao Banco Bradesco S/A - Distrito de Butantã, Zona Oeste da Capital.

Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

Data:06/05/2008