Decreto Legislativo 39/10

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39 DE 07 DE JULHO DE 2010

 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/09)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira.

Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 07 de julho de 2010.

O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 07 de julho de 2010.

A Secretária Geral Parlamentar em exercício, Karen Lima Vieira

Data:07/07/2010