Decreto Legislativo 63/17

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. João Guilherme Vargas Netto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/17)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Sr. João Guilherme Vargas Netto, e dá outras providências.

Milton Leite, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Ilmo. Sr. João Guilherme Vargas Netto o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 12 de dezembro de 2017.

MILTON LEITE, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 12 de dezembro de 2017.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:12/11/2017