Decreto Legislativo 17/11

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 05 DE MAIO DE 2011

 (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/11)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos.

José Police Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido à Dra. Márcia Mascarenhas de Rezende Camargos o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 05 de maio de 2011.

O Presidente, José Police Neto

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 05 de maio de 2011.

A Secretária Geral Parlamentar, Adela Duarte Alvarez

Data:05/05/2011