PDL 52/23

Concede o Título de Cidadão Paulistano "In Memoriam" ao Ilmo. José Celso Martinez Corrêa

PROJETO DE LEI Nº 52/23

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano, IN MEMORIAM, ao Ilmo José Celso Martinez Corrêa.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido ao Ilmo José Celso Martinez Corrêa, IN MEMÓRIAN, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º. A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Data:19/02/2024