PL 558/23

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Circuito Rios e Ruas”, que acontece no primeiro domingo subsequente ao Dia Mundial da Água

PROJETO DE LEI Nº 558/23

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Circuito Rios e Ruas”, que acontece no primeiro domingo subsequente ao dia mundial da água e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica inserido inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:

Art. 7º .............................................................................

"(...) – primeiro domingo subsequente ao dia 22 de março, dia mundial da água:

(...) - o evento “Circuito Rios e Ruas”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Data:19/02/2024