Decreto Legislativo 98/04

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos dos Reis

DECRETO LEGISLATIVO 98 DE 10 DE AGOSTO DE 2004

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 77/04)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos dos Reis.

Arselino Tatto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antonio Carlos dos Reis o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 11 de agosto de 2004.

O Presidente, Arselino Tatto

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 11 de agosto de 2004.

O Secretário Geral Parlamentar, Marcos Antonio Silva

Data:11/08/2004