Decreto Legislativo 49/15

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Afonso Arthur Neves Baptista

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/15)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Afonso Arthur Neves Baptista.

Antonio Donato, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Afonso Arthur Neves Baptista o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 25 de setembro de 2015.

ANTONIO DONATO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 25 de setembro de 2015.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:25/09/2015