PDL 65/17

Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" a João Belchior Marques Goulart

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1°. Fica concedido ao ilustríssimo JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o Título de Cidadão Paulistano in memoriam.

Art. 2º. A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões.

Às Comissões competentes.

Data:25/10/2017