Decreto Legislativo 11/03

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Raimundo Hermes Barbosa

DECRETO LEGISLATIVO 11 DE 09 DE ABRIL DE 2003

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/02)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PDT)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Raimundo Hermes Barbosa e dá outras providências.

Arselino Tatto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º - Fica concedido ao Doutor Raimundo Hermes Barbosa o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da honraria se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 10 de abril de 2003.

O Presidente, Arselino Tatto

Publicado na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em 10 de abril de 2003.

O Diretor Geral, Luiz Eduardo de Siqueira S. Thiago

Data:10/04/2003