Decreto Legislativo 88/04

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Palmiro Mennucci

DECRETO LEGISLATIVO 88 DE 10 DE AGOSTO DE 2004

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 67/04)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Palmiro Mennucci.

Arselino Tatto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos ao Sr. Palmiro Mennucci a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 11 de agosto de 2004.

O Presidente, Arselino Tatto

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 11 de agosto de 2004.

O Secretário Geral Parlamentar, Marcos Antonio Silva

Data:11/08/2004