PL 408/04

Denomina Túnel Nicolino Spina a passagem subterrânea localizada no Bairro de Pinheiros

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada TÚNEL NICOLINO SPINA a passagem subterrânea que se estende da Rua Maria Carolina até a Rua Ibiapinópolis no Bairro de Pinheiros.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

Data:16/11/2004