Decreto Legislativo 74/07

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Frei Paulo Gollarte, O. Carm

DECRETO LEGISLATIVO 74 DE 29 DE MAIO DE 2007

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/07)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Frei Paulo Gollarte, O. Carm.

Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos ao Frei Paulo Gollarte, O. Carm. a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 30 de maio de 2007.

O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 30 de maio de 2007.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman

Data:30/05/2007