Decreto Legislativo 50/13

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Marcus Vinicius Mathias

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 91/12)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Marcus Vinicius Mathias.

José Américo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Professor Marcus Vinicius Mathias o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 18 de setembro de 2013.

JOSÉ AMÉRICO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 18 de setembro de 2013.

KAREN LIMA VIEIRA, Secretária Geral Parlamentar

Autoria dos Vereadores Eliseu Gabriel – PSB e Marta Costa – PSD.

Data:18/09/2013