Decreto Legislativo 28/15

Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 12 DE AGOSTO DE 2015

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/14)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.

Antonio Donato, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, "in memoriam", o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 12 de Agosto de 2015.

ANTONIO DONATO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 12 de agosto de 2015.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:12/08/2015