PL 215/16

Denomina Praça Piedade Jorge Sturba o logradouro público localizado em Pirituba

A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Piedade Jorge Sturba, o logradouro público inominado, localizado na altura do nº 205 da Rua Icádio, City América - Pirituba.

Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei n° 14.454, de 27 de-junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões... Às Comissões competentes.

Data:20/05/2016