Decreto Legislativo 48/15

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo Cesário Ribeiro

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/15)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Eduardo Cesário Ribeiro.

Antonio Donato, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos ao Sr. Eduardo Cesário Ribeiro a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das homenagens será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 25 de setembro de 2015.

ANTONIO DONATO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 25 de setembro de 2015.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:25/09/2015