PL 116/12
Denomina Praça A.A. Bitancourt, o logradouro público localizado na Subprefeitura do Butantã
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça A.A. BITANCOURT, o logradouro público localizado na confluência da Rua Corinto (CADLOG 053171) com a Rua Sousa Reis (CADLOG 184764) - Vila Indiana, Subprefeitura do Butantã São Paulo.
Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.
Data:04/04/2012