Decreto Legislativo 48/10

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 18 DE AGOSTO DE 2010

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/10)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi.

Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 18 de agosto de 2010.

O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 18 de agosto de 2010.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman

Data:18/08/2010