Decreto Legislativo 13/08

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Profª Marili Dias, "in memoriam"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 19 DE MARÇO DE 2008

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/08)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Profª Marili Dias, “in memoriam”.

Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos à Profª Marili Dias, “in memoriam”, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 24 de março de 2008.

O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 24 de março de 2008.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman

Data:24/03/2008