Decreto Legislativo 126/03

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Edison Farah

DECRETO LEGISLATIVO 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2003

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 101/03)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Edison Farah.

Arselino Tatto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º - Ficam concedidos ao Sr. Edison Farah a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 30 de dezembro de 2003.

O Presidente, Arselino Tatto

Publicado na Diretoria Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em 30 de dezembro de 2003.

A Diretora Geral, Lia Mara Meneghel Ribeiro Chagas

Data:30/12/2003