PDL 11/19

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Márcio Luiz França Gomes

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido ao Ilmo. Dr. Márcio Luiz França Gomes, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º. A entrega da homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, às Comissões competentes."

Data:15/03/2019