Decreto Legislativo 101/07

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Fausto Omar Assan

DECRETO LEGISLATIVO 101 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 44/07)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Fausto Omar Assan.

Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Fausto Omar Assan o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 10 de outubro de 2007.

O Presidente, Antonio Carlos Rodrigues.

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 10 de outubro de 2007.

O Secretário Geral Parlamentar, Breno Gandelman.

Data:10/10/2007