Decreto Legislativo 21 /15

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo dos Santos Gudin

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 02 DE JUNHO DE 2015

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/15)

(VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB)

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Eduardo dos Santos Gudin.

Antonio Donato, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Ficam concedidos ao Sr. Eduardo dos Santos Gudin a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º A entrega das homenagens será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 03 de junho de 2015.

ANTONIO DONATO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 03 de junho de 2015.

BRENO GANDELMAN, Secretário Geral Parlamentar

Data:03/06/2015