Medicalização da Educação

Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação

O Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação, instituído pela Lei nº 15.554, de 30 de março de 2012, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, tem por objetivo levar a discussão sobre Medicalização da Educação a todos os paulistanos. Medicalização o processo em que as questões da vida social, complexas, multifatoriais e marcadas pela cultura e pelo tempo histórico são reduzidas a fenômenos de ordem biológica. No campo da Educação, o processo de medicalização faz com que dificuldades encontradas no ensino, aprendizagem e comportamento sejam tratadas como problemas individuais, de estudantes e professores, enfraquecendo a luta pela melhoria da qualidade da escola. Esse evento, além de lembrar a data, teve por objetivo apresentar ações, práticas e desafios no campo das políticas públicas contra a Medicalização da Educação.

Foram conferencistas: Marilene Proença, professora da USP e membro do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade; Rubens Bias Pinto, da Coordenação da Saúde da Criança e do Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; Janaína Lopes Diogo, da Coordenação da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e os representantes do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade Rui Harayama e Sabrina Gasparetti.

O destaque das palestras será dado para:

1 | Recomendações do Ministério da Saúde (MS) para adoção de práticas não medicalizantes;

2 | Protocolo n° 986/2014, de Dispensação do Metilfenidato do Município de São Paulo;

3 | Nota Técnica sobre uso de psicofármacos;

4 | Efeitos dos diagnósticos na escola.