Lançada publicação sobre impactos do ruído na saúde
Publicação: 25/03/2024
Iniciativa é de Eliseu Gabriel, IPT e MPSP após eventos sobre o tema.
Aconteceu na última sexta-feira (22) o lançamento da publicação “Ruído e Nossa Saúde”, criada a partir de seminários promovidos pelo pelo vereador Eliseu Gabriel, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Ministério Público de São Paulo (MPSP) para discutir os impactos de ruídos na saúde e no conforto da população. O livreto possui quatro capítulos: Impactos do Ruído na sua Saúde; Avaliando o Ruído nas Cidades; A Atuação do MPSP na Defesa de Seus Direitos e O Papel do Parlamento.
A obra está disponibilizada, gratuitamente, para leitura digital no link http://www.eliseugabriel.com.br/livros/ruido
A abertura do evento foi conduzida pelo vereador Eliseu Gabriel, problematizando a questão do ruído na cidade de São Paulo e as dificuldades de fiscalização. "É um livro bem resumido, mas com uma grandeza de conteúdo impressionante. Essa mobilização em torno do ruído é fundamental", apontou.
Ros Mari Zenha, geógrafa e pesquisadora do IPT, traçou breve histórico contextualizando o cenário de confecção do livreto, relembrando palavras do promotor de Justiça do Meio Ambiente Jorge Alberto Mamede Masseran, falecido em 2023, ao redigir relatório final da audiência de 2022: "Fica a certeza de que o nosso trabalho, com forças somadas, conseguiu multiplicar, em progressão geométrica, o alcance da nossa compreensão sobre o tema, a utilidade de nossos esforços em benefício da população e, principalmente, a percepção do tamanho de nossa responsabilidade sobre o assunto. Que venham novos e belos frutos". A publicação, inclusive, foi dedicada à memória de Masseran.
"O ruído é hoje uma das grandes preocupações globais, em especial o ruído urbano", colocou Adelaide Nardocci, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Alessandra Samelli, professora do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da USP, disse que o livreto é um "instrumento muito útil para auxiliar a população e na modificação de políticas públicas relacionadas ao ruído".
Fulvio Vittorino, engenheiro e pesquisador do IPT, enfatizou a contribuição da tradução de uma linguagem técnica para uma mais abrangente, tornando o material mais acessível à população.
"É preciso conscientizar todas as pessoas sobre os malefícios a que estamos expostos. Não é mais uma questão de conforto acústico, é uma questão de incômodo", salientou o também pesquisador do IPT e físico Marcelo Aquino.
Por fim, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Bolque teceu explanações sobre a atuação do MPSP diante do assunto. Um levantamento descrito no livreto aponta que mais de 30% das investigações que tramitam na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital tem por objeto a apuração dos ruídos e a adoção de medidas fiscalizatórias e punitivas com relação aos responsáveis. "A Promotoria de Justiça é a porta final, antes do Judiciário. Um dos caminhos é a solução consensual, por meio de termos de ajustamento de conduta, por exemplo", explicou Bolque. Ele também sanou dúvidas e fez apontamentos referentes às diferenças de atuação das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.
Durante os debates, representantes de entidades da sociedade civil, além de pesquisadores e demais presentes, apresentaram questões e desafios de combate à poluição sonora, incluindo ocupação de calçadas, barulho de estabelecimentos comerciais, bares, shows e seus impactos nos bairros, além de responsabilidade do Poder Público na fiscalização.
Com MPSP.
