Defender o SUS, sempre. Municipalização já!

Publicação: 08/12/2021

Eliseu Gabriel promove debate sobre importância da instituição.

Na última terça-feira (7), médicos e especialistas participaram de um debate promovido pelo vereador Eliseu Gabriel sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a sociedade brasileira. Com o intuito de ressaltar a necessidade de uma mobilização popular em defesa da instituição, o encontro ocorreu de forma semipresencial na Câmara Municipal de São Paulo.

“Esses doutores que estão aqui escolheram um lado. O lado da população, da justiça social, da humanidade, isso é o mais importante de tudo. Só dizer que somos a favor do SUS ainda é pouco. Por isso, a gravação do posicionamento dessas pessoas tão importantes será um documento em defesa do Sistema Único de Saúde”, explicou Eliseu.

Sobre o SUS

De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS é uma conquista do povo brasileiro, garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei Federal 8.080/1990.  Financiado com os impostos do cidadão, o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.

 

Municipalização

A municipalização do SUS acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios. Esta descentralização dos serviços de saúde atende à determinação da Constituição Federal, às definições da Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080/1990, e às NOBS (Normas Operacionais Básicas), NOAS (Norma Operacional da Assistência à Saúde) e, recentemente, o Pacto de Gestão.

 

Palavra dos especialistas

Entre os três especialistas presentes à discussão, o médico e ex-vereador Gilberto Natalini defendeu que sejam feitos mais investimentos para que o SUS ofereça um atendimento de qualidade aos cidadãos. “O SUS é o patrimônio do povo brasileiro. A população não tem condição, em sua imensa maioria, de sustentar um convênio médico como os americanos, por exemplo. O SUS é o grande plano de saúde de nosso país. Milhões de pessoas dependem, exclusivamente, dele”.

O médico Hércules Valim também falou sobre a urgência de mais investimentos no SUS. “Sem dinheiro, a gente não faz assistência à saúde. O trabalho hoje realizado é feito com muito sacrifício e dificuldades. Os remédios, equipamentos e os recursos humanos custam caro. Se o governo federal não põe dinheiro algum, não dá para seguir. Isso já acontece há algum tempo. Está na hora de mudarmos essa realidade”, observou Hércules.

Completando o time de especialistas presentes, a médica Albertina Duarte discursou sobre os desafios da Saúde após o período de crise da pandemia da Covid-19, principalmente em relação ao atendimento às mulheres. “Passada a pandemia, nós teremos uma grande tarefa. Os serviços desativados em relação às mulheres, aos diagnósticos de câncer entre outros, terão grandes aumentos. Mesmo com o SUS, nós temos 120 mil mulheres que morrem todos os anos por causas de mortes que poderiam ser evitadas com o devido tratamento”.

“Hoje, vivemos um desmonte da responsabilidade social do poder público, com uma enorme pressão para o corte de gastos e o favorecimento daqueles que não precisam. É nessa conjuntura que devemos analisar como dar continuidade à luta e ao empenho democrático que deram origem a esse sistema”, concluiu o vereador Eliseu Gabriel.

 

Outras participações

Durante a reunião, houve também espaço para comentários de munícipes que estavam presentes no Salão Nobre do legislativo paulistano. Dentre eles, o clínico ____, que ressaltou a necessidade de um levantamento de dados sobre a saúde pública. "É preciso trabalhar em cima de indicadores, para que possamos avaliar o quanto algumas doenças reduziram ou não, ao invés de somente cobrarmos os profissionais da área", detalhou.

"O SUS é nosso amigo do momento em que nascemos ao que morremos, por isso quem deve gerí-lo é o próprio povo. Para tanto, temos que entender as leis e como elas são cobradas", completou Maria Isméria, conselheira de saúde da UBS Jardim Vera Cruz.

 

Confira, abaixo, a matéria produzida pela TV Câmara e a íntegra do debate.

 

 

Fonte: Com Portal Câmara SP

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É o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, eleito no ano de 2020 pela sexta vez.

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