60+: gratuidade no transporte público

Publicação: 15/03/2021

Projeto de autoria de Eliseu Gabriel é o tema da entrevista para o Jornal da 3ª Idade

Na última semana, o Jornal da 3ª Idade realizou uma importante entrevista com o vereador Eliseu Gabriel sobre o seu projeto de lei que isenta pessoas acima de 60 anos do pagamento da tarifa do transporte municipal.

Em conversa com a jornalista Hermínia Brandão, Eliseu tocou em questões importantes e fez um balanço da Audiência Pública realizada em 25/3 sobre o tema.

Confira a íntegra da entrevista.

Jornal da 3ª Idade – A Audiência Pública realizada em conjunto pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, que o senhor preside e pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, presidida pelo Vereador Senival Moura (PT) surpreendeu pelo interesse. Nos últimos dias os idosos passaram a questionar como estão os desdobramentos. Efetivamente, o que foi desenvolvido a partir dela?

Vereador Eliseu Gabriel - O feriado prolongado adiou algumas iniciativas após a audiência pública, mas ainda ontem (7/4), na reunião da Comissão de Educação eu li a carta que o Vereador Eduardo Suplicy apresentou e foi aprovada na audiência pública. Na verdade, as audiências não são deliberativas, o que ela pode fazer é apresentar uma Moção, que foi o significado daquela carta. Agora temos que colher as assinaturas de todos os vereadores que aprovaram e levar para o Presidente da Câmara, ao Secretário de Transportes e finalmente para o Prefeito Bruno Covas.

Jornal da 3ª Idade - Foram citados, durante a audiência, vários novos projetos de lei para retomar a gratuidade. Como eles estão caminhando na Câmara? Quais são os caminhos possíveis, agora, para alterar o que foi feito com a lei do final do ano passado?

Vereador Eliseu Gabriel - Na verdade, não houve uma lei específica para a retirada da gratuidade. Foi feito o que chamamos na casa de “Jabuti”, quando uma determinação alheia ao texto que está sendo votado é inserida, sem prévio aviso. Fiz o primeiro projeto de lei para a volta da gratuidade, depois a bancada do PT fez outro. Hoje já existem vários de diferentes vereadores. O caminho agora é buscar aprovar um desses projetos, ou aprovar um projeto conjunto de todos os vereadores, ou ainda buscar que o próprio Prefeito envie um projeto dele, nesse sentido.

Jornal da 3ª Idade - As pessoas que acompanham a Câmara dos Vereadores de São Paulo mais de perto sabem que existe uma forte representação do mercado dos transportes na casa, com muito força. Como um assunto como esse, da defesa dos idosos pode caminhar?

Vereador Eliseu Gabriel - Com pressão política e representação como o Coletivo da Pessoa Idosa e o Sindicato dos Aposentados vem fazendo. A mobilização foi fundamental para o êxito daquela audiência pública. Essa forma de organização não pode parar. A audiência pública carimbou o problema. Se estivéssemos num outro momento, com os vereadores sem o afastamento por conta da pandemia, poderia ser diferente. Precisamos sensibilizar o Prefeito Bruno Covas e é com a mobilização, com as lives que os idosos estão fazendo que vamos argumentar com ele. Não se deve tirar nunca direitos já adquiridos, muito menos num momento tão difícil como esse da pandemia.