Fundeb: Aprova, Senado!

Publicação: 03/08/2020

A Educação não pode depender apenas dos recursos dos governos locais.

Pela APROVAÇÃO DO FUNDEB no Senado Federal, assine esta petição on-line. 

https://secure.avaaz.org/ community_petitions/po/sr_ davi_alcolumbre_democratasap_ presidente_do_sena_fundeb_ aprova_senado_1/?tOHxerb

A grande desigualdade entre cidades, estados e regiões é um grave problema do nosso país. Por isso, a Educação não pode depender apenas dos recursos dos governos locais.

Para ajudar a resolver isso, foi criado, há 14 anos, em todos os estados do país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB. Nele, o Governo Federal entra com 10% da soma dos gastos de todos estados.

É uma ideia genial que faz com que todas as escolas públicas do Brasil recebam um valor por aluno bastante parecido, independentemente de a cidade ser mais pobre ou mais rica.

O problema é que a validade do FUNDEB termina no fim deste ano de 2020 e o Governo Federal tem feito de tudo para acabar com o FUNDEB. 

Porém, aconteceu nos últimos meses uma enorme mobilização em todo Brasil em defesa do FUNDEB, e nós aqui fizemos a nossa parte. Graças a isso e a ação de vários parlamentares, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto do NOVO FUNDEB, agora permanente e incluído na Constituição. Além disso, a contribuição da União ao FUNDEB passa a 23%.

Apesar da ofensiva do Governo Federal, foi aprovado por ampla maioria: 500 votos a favor e 6 contra. O problema é que agora o texto do projeto vai a votação no Senado, e temos que estar atentos. Não aceitamos retrocessos!  

É hora de unir forças, mais uma vez, pela Educação Pública de qualidade!

 

 

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É o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, eleito neste ano de 2020 pela sexta vez. É, também, o Corregedor da Câmara.

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