2020: Fim do Fundeb?

Publicação: 19/10/2019

Eliseu Gabriel reúne especialistas para debater o tema.

A Comissão de educação e Cultura da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Professor Eliseu Gabriel, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação realizaram na Câmara Municipal, em 18 de outubro, o Seminário 2020: Fim do FUNDEB? – Os Riscos para a Educação Pública e para os Educadores.

O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, mantido por impostos estaduais e municipais e sua validade se encerra no final de 2020, ano que vem. 

O evento reuniu educadores e entidades que defendem a permanência do fundo, como forma de garantir o acesso democrático à educação com o padrão de qualidade necessário. A mesa de debates foi composta pelo professor Cesar Callegari, presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada; Daniel de Bonis, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, e Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação. A mediação da mesa foi de Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo o vereador Eliseu Gabriel, a cidade de São Paulo entrega R$ 1,9 bilhão anualmente para o fundo estadual, que devolve R$ 4,3 bi. “O fundo acaba no ano que vem. Se não for feito nada pelo ministério, a gente corre o risco de ter uma situação dramática no país sobre essa questão dos recursos para as escolas”, disse o vereador. A preocupação de Eliseu com esse fundo é antiga e agora ele protocolou projeto para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb – PR 31/2019, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. 

Sueli Mondini, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, ressalta a importância da discussão sobre o FUNDEB. “Esse seminário tem como meta escrever uma carta de São Paulo para mandar para o Senado, com essa participação de todos que compareceram hoje. O fundo precisa ser permanente, e se não for esse, tem que ter outro no lugar”, disse.

Presente ao seminário, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, da Câmara dos Deputados, explica que são 27 fundos com recursos estaduais e municipais, com um valor por aluno e a União complementando o restante a ser aplicado na sala de aula. “O nosso desafio enquanto educadores é explicar que, se o fundo acabar, não vai mais ter aula, mas a sociedade não entende isso. Nós não vamos deixar acabar”, afirma o deputado.

Com Portal Câmara

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É o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, eleito no ano de 2020 pela sexta vez.

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