Realizações de Eliseu Gabriel como Secretário Municipal na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo | 2013-2014
Publicação: 17/09/2014
Veja o que fez o Professor Eliseu Gabriel enquanto Secretário do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, de janeiro de 2013 a março de 2014.
Principais ações:
1- Grande número de cursos de Capacitação Profissional de boa qualidade
2- Criação da Agência São Paulo de Desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo
3- Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação
4- Intermediação de mão de obra
5- Apoio ao Trabalho Decente
6- Ações pelo Desenvolvimento Econômico Local
Ampliação em 200% do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)
Cursos gratuitos de capacitação profissional de qualidade. Conseguiu pactuar 60.000 novas vagas para a Cidade de São Paulo com o Ministério do Trabalho em 2014, um acréscimo de 200%.
- São Paulo Criativa,
Curso de formação profissional também gratuita, de altíssimo nível, nas várias áreas da chamada Economia Criativa. Projeto feito em parceria com o SENAC e a Microsoft
que doou softwares no valor de R$ 6.000.000,00.
Depois de concluído o curso, os alunos poderão utilizar profissionalmente esses softwares. Foram montadas "oficinas-escola" em 7CEUs da Zona Leste.
Costurando o Futuro
Já funcionando também em oito CEUs feitos em parceria com as Máquinas Singer/EACH-USP/SENAI e SEBRAE.
Um grande sucesso, quase todos saem do curso empregados e muitos montam seu próprio negócio.
Fábrica Verde
São cursos de formação profissional na área de jardinagem. A procura é intensa e já está funcionando em 2 CEUs.
Assinatura e viabilização de convênios com entidades habilitadas, como o Instituto Criar de TV e Cinema, restaurante-escola da Câmara e grande número de jovens beneficiados.
Termos de Cooperação
Parceria com várias entidades tais como a ABRASEL, o SESCON, entre outras, para promover a qualificação profissional.
2- Ações pelo fortalecimento do empreendedorismo
Criação da AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIASP
O Projeto de Lei de criação da Agência São Paulo de Desenvolvimento foi enviado à Câmara Municipal de São Paulo e aprovado em 5 de julho de 2013.
A AGÊNCIASP é um serviço social autônomo, como o sistema S (SENAI, SENAC etc.). Com essas características torna-se um poderoso instrumento de ação da Prefeitura no apoio ao
desenvolvimento local, tendo como protagonista o micro, pequeno e médio empreendedor. A Agência pode, inclusive, ser ofertante de cursos de capacitação para o PRONATEC.
Foram assinados termos de cooperação com a CAIXA, o SEBRAE e o SENAC para a implantação de unidades da AGÊNCIASP em 30 Subprefeituras.
Núcleos de Desenvolvimento Local
Foram organizados quatro Núcleos que estão em começo de funcionamento. Nesse ano é possível a consolidação desses e a criação de mais quatro.
Nesses Núcleos aAGÊNCIASP terá papel decisivo para viabilizar incubadoras de empresas, casas do empreendedor e outros instrumentos de apoio ao empreendedorismo.
É bom lembrar que dos 1.800.000 empregos gerados em 2012 no Brasil, 1.400.000 foram em micro, pequenas e médias empresas.
Formalização do Micro Empreendedor Individual – MEI
Apoio direto à formalização e a orientação ao MEI. Entre janeiro de 2013 e até fevereiro desse ano, 114.000 novos Micro Empreendedores Individuais foram formalizados na Cidade de São Paulo.
3 - Apoio à Ciência Tecnologia e Inovação
Parque Tecnológico da Zona Leste
Mais uma ação importantíssima coordenada pela Secretaria. Conseguiu garantir área em Itaquera, próxima ao estádio da Copa, que estava sendo destinada a outra finalidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo conseguiu repassar recursos à Secretaria de Infraestrutura Urbana e o projeto arquitetônico já está em elaboração.
Foram mantidos contatos com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento e também com o Ministério da Ciência e Tecnologia que são parceiros nessa empreitada.
VAI TEC
Na mesma Lei que criou a AGÊNCIASP foi instituído o VAI TEC, com o objetivo de incentivar a participação do pequeno empreendedor e inovador no desenvolvimento tecnológico da Cidade.
Pelo menos, uma vez por ano, será publicado um edital de chamamento para habilitação e análise de projetos. O valor destinado aos que forem selecionados será de até R$ 25.000,00.
Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação - CMCT& I
Implantado pela Lei 15247/2010, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do vereador Eliseu Gabriel.
Desde então, ocorrem reuniões mensais com a participação de vários institutos de pesquisas como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto Butantã, Inova USP, além de entidades como a FIESP,
a FECOMÉRCIO, o Sindicato dos Engenheiros. Têm acento também no Conselho as Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, entre outras. Participam também representantes da Câmara Municipal.
Pela lei aprovada, o Presidente desse Conselho é o Secretário do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo.
Em outubro último, a Secretaria ainda comandada pelo Professor Eliseu Gabriel organizou junto com a FIESP e entidades que compõem o Conselho o Seminário "São Paulo, Cidade da Inovação",
na sede da FIESP, com a participação de Institutos de Pesquisas, Universidades e Sindicatos do setor de todo o Brasil.
Entre outras resoluções, esse seminário destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei de Incentivo à Inovação na Cidade de São Paulo, que já tramita na Câmara.
4 - Intermediação de mão de obra
CAT (Centro de Apoio ao Trabalho)
Foi ampliado significativamente o número de postos do CAT. Instalados Centros de Apoio ao Trabalho em mais 14 Subprefeituras. Hoje há CAT operando em 30 Subprefeituras, além de outras 11 unidades em várias regiões
e 7 unidades móveis. Foram feitos mais de 1,2 milhões de atendimentos.
5 - Trabalho Decente
Eliseu coordenou a Comissão Municipal pelo Trabalho Decente enquanto Secretário
6 - Ações pelo Desenvolvimento Econômico Local
Licitação do Circuito das Compras
Projeto de revitalização dos principais centros de compras como as regiões do Brás, 25 de Março, José Paulino e que inclui a chamada Feirinha da Madrugada, na área conhecida como Pátio do Pari.
Eliseu Gabriel conseguiu viabilizar a difícil legalização fundiária dessa área da União que pertenceu à Rede Ferroviária Federal, em julho do ano passado. Concluiu o edital em novembro.
O processo licitatório foi iniciado em dezembro, com a consulta pública que foi até 17 de janeiro e a audiência pública realizada em 8 janeiro.
A versão final do edital revisada encontrava-se até início de julho em análise na Procuradoria Geral do Município.
"Daqui 2 ou 3 anos quando estiver pronto esse será, sem dúvida, um importante cartão postal da Cidade", afirma Eliseu.
Estádio da Abertura da Copa
Como Secretário do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo, presidiu o Comitê Gestor de Construção do Estádio da abertura da Copa.
Em sua gestão foram emitidos 84% dos CID previstos (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento).
Incentivos Fiscais
Enquanto Secretário Eliseu realizou um intenso trabalho para garantir e ampliar a área de Incentivos Fiscais em região dos bairros de Itaquera e Ermelino Matarazzo.
Com o novo perímetro, mais de 50.000 novos empregos deverão ser criados nos próximos anos.
Palavras do Professor Eliseu Gabriel sobre a Secretaria
"Atuei como Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo considerando que há a necessidade urgente de uma ação do poder público para reorganizar a Cidade de São Paulo,
pacificar a Cidade, viabilizar o desenvolvimento local, torná-la menos hostil ao empreendedor. Para proporcionar formação profissional gratuita e de boa qualidade, destravar a atividade econômica fortemente
dificultada pela burocracia e centrada em poucas regiões da Cidade. Para diminuir as desigualdades e criar oportunidades verdadeiras para as pessoas construírem suas vidas com dignidade.
A legislação exige e eu voltei para a Câmara Municipal para poder candidatar-me a Deputado Federal, em 5 de outubro, acreditando que posso fazer muito mais pela melhoria da qualidade da educação e pelo desenvolvimento do pais."
