A Educação venceu!

Publicação: 20/08/2020

Fundeb agora está incluído na Constituição e é permanente!

Um grave problema do nosso país é a grande desigualdade entre as várias regiões. Por isso, a educação pública não pode depender apenas dos recursos dos governos locais.

Para ajudar a resolver isso, foi criado há 14 anos um fundo chamado Fundeb. Nele, os estados e municípios entram com a maior parte do investimento e o Governo Federal com 10%.

Hoje, todas as escolas públicas do Brasil recebem por aluno quase o mesmo valor por ano: pelo menos R$ 3.700, seja numa cidade mais pobre ou mais rica.

Porém, a validade desse fundo vai só até o fim deste ano, e muitos fizeram de tudo para acabar com o Fundeb, especialmente a equipe econômica do Governo Federal.

Mas não conseguiram porque aconteceu uma enorme mobilização em todo o Brasil para manter o Fundeb funcionando.

Eu fiz minha parte: escrevi um pequeno livro explicando a importância desse fundo para a Educação, participei de debates sobre o tema e organizei um seminário com a Comissão de Educação da Câmara e o Conselho Municipal de Educação.

Disso resultou a Carta de São Paulo em Defesa do Fundeb, que levei pessoalmente ao Congresso Nacional junto com a professora Sueli Mondini, que era presidente do Conselho Municipal de Educação.

Muitas outras pessoas e entidades também fizeram sua parte nessa luta; e graças a isso e à ação de vários parlamentares, foi aprovado o NOVO FUNDEB na Câmara Federal e agora, também, no Senado, por ampla maioria.

Como resultado, a contribuição da União passa a 23%. Ainda não é o ideal, mas o valor mínimo que será destinado anualmente a todas as escolas públicas do Brasil será maior.

E o Fundeb agora está incluído na Constituição e é permanente!

Como eu disse: fiz minha parte, trabalhei e agora temos uma grande conquista para a educação da nossa cidade e de todo nosso país.

Eliseu Gabriel é professor e vereador.

 

Confira a ida de Eliseu ao Congresso Nacional para entregar a Carta de São Paulo

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É o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, eleito neste ano de 2020 pela sexta vez. É, também, o Corregedor da Câmara.

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